Atividade deputado

Atividade de Deputado - Sandra Pontedeira

XIII Legislatura

Sandra Pontedeira (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Deliberação

Número

20/XIII

Sessão

Título

Solicita ao Conselho Nacional de Educação um estudo aprofundado sobre as principais opções para um regime de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Tipo

Projeto de Lei

Número

975/XIII

Sessão

Título

Promove a criação de um Observatório para a monitorização da aplicação da Convenção dos Direitos da Criança no âmbito da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens

Tipo

Projeto de Lei

Número

740/XIII

Sessão

Título

Proteção da parentalidade nas situações de adoção e de recurso à procriação medicamente assistida por casais de pessoas do mesmo sexo

Tipo

Projeto de Lei

Número

736/XIII

Sessão

Título

Reforça a proteção jurídico-penal da intimidade da vida privada na internet

Tipo

Projeto de Lei

Número

544/XIII

Sessão

Título

8.ª Alteração à Lei da Nacionalidade, aprovada pela Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, alterada pela Lei n.º 25/94, de 19 de agosto, pelo Decreto-Lei n.º 322-A/2001, de 14 de dezembro, e pelas Leis Orgânicas n.º 1/2004, de 15 de janeiro, n.º 2/2006, de 17 de abril, n.º 1/2013, de 29 de julho, n.º 8/2015, de 22 de junho e n.º 9/2015, de 29 de julho

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

44/EI/XIII/4

Data

2019-01-25

Título

Deficiência de cobertura de fibra ótica - União de Freguesiasde Formariz e Ferreira, concelho de Paredes de Coura

Número

1415/AL/XIII/2

Data

2017-07-07

Título

Junta de Freguesia de Cabeça Gorda - Recusa de enterro e velório de um cidadão português em equipamentos púbicos, nomeadamente no cemitério e na casa mortuária da freguesia.

Número

105/AC/XIII/1

Data

2016-06-01

Título

Acordos de Cooperação do Centro Distrital da Segurança Social de Viana do Castelo

Número

30/AC/XIII/1

Data

2016-02-03

Título

Acordos de Cooperação do Centro Distrital da Segurança Social de Viana do Castelo

Perguntas apresentadas

Número

2402/XIII/4

Data

2019-06-27

Título

Central Eólica Offshore Windfloat Atlantic, em Viana do Castelo

Número

2356/XIII/4

Data

2019-06-20

Título

Obras de Conservação e Beneficiação da EN 301-Troço Vilar de Mouros / Covas (Vila Nova de Cerveira)

Número

1215/XIII/4

Data

2019-01-25

Título

Deficiência de cobertura de fibra ótica - União de Freguesias de Formariz e Ferreira, concelho de Paredes de Coura

Número

2111/XIII/3

Data

2018-05-10

Título

Modernização da Estação dos Caminhos de Ferro de Viana do Castelo

Número

4982/XIII/2

Data

2017-09-07

Título

Discriminação em função da idade na política de recrutamento da TAP

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

943/XIII

D.Relatório

Título

Acessibilidade efectiva para todos os estudantes com Necessidades Educativas Especiais no Ensino Superior

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Petições

Número

272/XIII/2

D.Relatório

2017-03-14

Assunto

Solicitam o restabelecimento das carreiras de não docentes.

Número

345/XIII/2

D.Relatório

2017-09-12

Assunto

Solicitam a criação de grupo de recrutamento para a Língua Gestual Portuguesa.

Número

467/XIII/3

D.Relatório

2018-03-10

Assunto

Solicitam a celebração de Contrato Coletivo de Trabalho para o Ensino Particular e Cooperativo que respeite o estipulado na Lei de Bases e o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo.

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Comissão

Comissão de Educação e Ciência

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Comissão

Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos

Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu

Subcomissão

Grupo de Trabalho da Educação Especial

Subcomissão

Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação

Subcomissão

Grupo de Trabalho - Alteração do Regime Jurídico dos Bailarinos Profissionais

Intervenções

Data da reunião

2019-10-09

Legislatura

XIII

Sessão

Tipo

Leitura

Sumário

De pesar pelo falecimento de João Gaspar.

Data da reunião

2019-10-09

Legislatura

XIII

Sessão

Tipo

Leitura

Sumário

De pesar pelo falecimento de Manuela Silva.

Data da reunião

2019-07-19

Legislatura

XIII

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Recomenda ao Governo que aumente o número de turmas em contratos de associação na freguesia de Fátima; Universalidade da escola pública na freguesia de Fátima.

Data da reunião

2019-07-05

Legislatura

XIII

Sessão

Tipo

Leitura

Sumário

De pesar pelo falecimento de António Hespanha.

Data da reunião

2019-06-21

Legislatura

XIII

Sessão

Tipo

Leitura

Sumário

De pesar pelo falecimento de Isaura Assunção Silva Borges Coelho

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

798

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2019-03-28

Data do debate

2019-03-29

Título

De pesar pela morte do arquiteto Manuel Graça Dias

Tipo

Voto

Número

796

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2019-03-27

Data do debate

2019-03-29

Título

De condenação e pesar pelo massacre na aldeia de Ogossagou, Mali

Tipo

Voto

Número

792

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2019-03-27

Data do debate

2019-03-29

Título

De pesar pelo falecimento de João Vasconcelos

Tipo

Voto

Número

791

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2019-03-27

Data do debate

2019-04-12

Título

De preocupação pela situação no Tibete

Tipo

Voto

Número

788

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2019-03-26

Data do debate

2019-03-29

Título

De congratulação pelos Doutoramentos de Hazem Hadla e Same Hamati e de saudação da ação da plataforma global de apoio aos estudantes sírios

Tipo

Voto

Número

754

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2019-03-06

Data do debate

2019-03-07

Título

De pesar pelas vítimas de violência doméstica

Tipo

Voto

Número

606

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2018-07-17

Data do debate

2018-07-18

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de João Semedo

Tipo

Voto

Número

604

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2018-07-16

Data do debate

2018-07-18

Título

Voto de pesar pelo falecimento de José Augusto Rocha

Tipo

Voto

Número

603

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2018-07-16

Data do debate

2018-07-18

Título

Voto de pesar pelo falecimento de Laura Soveral

Tipo

Voto

Número

550

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2018-05-23

Data do debate

2018-05-24

Título

Voto de pesar pelo falecimento de Júlio Pomar

Tipo

Voto

Número

549

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2018-05-23

Data do debate

2018-05-24

Título

Voto de pesar pelo falecimento de António Arnaut

Tipo

Voto

Número

547

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2018-05-23

Data do debate

Título

Voto de louvor pelos resultados desportivos alcançados na taça do mundo de canoagem

Tipo

Voto

Número

496

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2018-03-15

Data do debate

2018-03-16

Título

Voto de Pesar e Condenação pela morte de Marielle Franco e Anderson Pedro Gomes

Tipo

Voto

Número

495

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2018-03-15

Data do debate

2018-03-16

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Stephen Hawking

Tipo

Voto

Número

471

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2018-02-01

Data do debate

2018-02-02

Título

Voto de Pesar pelo Dia de Memória das vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

470

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2018-02-01

Data do debate

2018-02-02

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Edmundo Pedro

Tipo

Voto

Número

405

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-10-03

Data do debate

2017-10-04

Título

Voto de Preocupação pela evolução da situação política na Catalunha

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-10-03

Data do debate

2017-10-04

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Jorge Listopad

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-10-03

Data do debate

2017-10-04

Título

Voto de Condenação e Pesar pelo ato criminoso em Las Vegas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-10-03

Data do debate

2017-10-04

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de D. Manuel Martins

Tipo

Voto

Número

395

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-09-26

Data do debate

Título

Voto de Condenação pela violência e perseguição da minoria Rohingya pelas forças militares de Myanmar

Tipo

Voto

Número

336

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-06-09

Data do debate

2017-06-09

Título

Voto de Saudação a Manuel Alegre, pela atribuição do Prémio Camões

Tipo

Voto

Número

333

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-06-08

Data do debate

2017-06-09

Título

Voto de Condenação e Pesar pelos atentados de Londres e Teerão

Tipo

Voto

Número

332

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-06-08

Data do debate

Título

Voto de Congratulação pelos 100 Anos do "Almanaque do Camponez"

Tipo

Voto

Número

326

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-06-08

Data do debate

2017-06-09

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Helena Rodrigues Sequeira Serra Gagos

Tipo

Voto

Número

301

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-05-10

Data do debate

2017-05-11

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Armando Baptista-Bastos

Tipo

Voto

Número

290

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-04-21

Data do debate

2017-04-21

Título

Voto de condenação e pesar pelo atentado terrorista em Paris

Tipo

Voto

Número

289

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-04-21

Data do debate

2017-04-21

Título

Voto de pesar pelo falecimento de Maria Helena Rocha Pereira

Tipo

Voto

Número

286

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-04-20

Data do debate

2017-04-21

Título

Voto de condenação da limitação da liberdade de associação e de investigação científica e académica na Hungria

Tipo

Voto

Número

277

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-04-07

Data do debate

2017-04-07

Título

Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de São Petersburgo

Tipo

Voto

Número

275

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-04-07

Data do debate

2017-04-07

Título

Voto de Condenação contra corte de financiamento pelos EUA ao Fundo de População das Nações Unidas

Tipo

Voto

Número

274

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-04-06

Data do debate

2017-04-07

Título

Voto de Congratulação pela atribuição dos prémios Europa Nostra 2017 à recuperação da Igreja e Torre dos Clérigos e ao mestrado sobre monumentos e construções da Universidade do Minho

Tipo

Voto

Número

268

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-04-06

Data do debate

2017-04-07

Título

Voto de Saudação à Seleção Nacional Sub-20 de Rugby

Tipo

Voto

Número

267

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-04-06

Data do debate

2017-04-07

Título

Voto de Condenação pelo ataque com armas químicas na Síria

Tipo

Voto

Número

266

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-04-06

Data do debate

2017-04-07

Título

Voto de Congratulação pelo Plano Nacional de Leitura

Tipo

Voto

Número

265

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-04-05

Data do debate

2017-04-07

Título

Pelas vítimas da explosão numa fábrica de pirotecnia em Avões, concelho de Lamego

Tipo

Voto

Número

250

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-03-16

Data do debate

2017-03-17

Título

Voto de Congratulação pela distinção do Prof. David Rodrigues com o Distinguished International Leader Award de 2017

Tipo

Voto

Número

234

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-03-02

Data do debate

2017-03-03

Título

Voto de Saudação pelo reconhecimento do Carnaval dos Caretos de Podence como Património Cultural Imaterial Nacional e manifestação de apoio à candidatura destinada à sua classificação como Património Cultural Imaterial da Humanidade

Tipo

Voto

Número

219

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-02-09

Data do debate

2017-02-10

Título

Voto de Condenação da aprovação pelo parlamento de Israel de legislação que legaliza a construção de casas em colonatos em zonas ocupadas da Cisjordânia

Tipo

Voto

Número

218

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-02-09

Data do debate

2017-02-10

Título

Voto de saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF)

Tipo

Voto

Número

217

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-02-09

Data do debate

2017-02-10

Título

Voto de Condenação pelas recentes alterações legais em matéria de violência doméstica na Rússia

Tipo

Voto

Número

204

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-01-27

Data do debate

2017-01-27

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Ruivo

Tipo

Voto

Número

203

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-01-26

Data do debate

2017-01-27

Título

Voto de Pesar pelo Dia Internacional de Memória das vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

198

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-01-12

Data do debate

2017-01-13

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Guilherme Pinto

Tipo

Voto

Número

194

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2017-01-11

Data do debate

2017-01-11

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Mário Soares

Tipo

Voto

Número

184

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-12-22

Data do debate

2016-12-22

Título

Voto de Condenação pelo assassínio do Embaixador da Federação Russa junto da Turquia, Andrey Karlov

Tipo

Voto

Número

183

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-12-22

Data do debate

2016-12-22

Título

Voto de Condenação pelo atentado cometido em Berlim

Tipo

Voto

Número

179

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-12-20

Data do debate

2016-12-22

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Laura Ferreira dos Santos

Tipo

Voto

Número

178

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-12-16

Data do debate

2016-12-22

Título

Voto de Congratulação a todos os Agentes Educativos pela melhoria continuada dos resultados escolares dos alunos portugueses

Tipo

Voto

Número

177

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-12-16

Data do debate

2016-12-22

Título

Voto de Saudação pelos 40 anos de poder local democrático

Tipo

Voto

Número

144

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-10-20

Data do debate

2016-10-21

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de José Lello

Tipo

Voto

Número

143

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-10-20

Data do debate

2016-10-21

Título

Voto de Solidariedade sobre a necessidade de pôr fim ao bloqueio dos Estados Unidos da América à República de Cuba

Tipo

Voto

Número

136

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-10-06

Data do debate

2016-10-06

Título

Voto de Congratulação pela indicação à Assembleia Geral, pelo Conselho de Segurança, de António Guterres para o cargo de Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas

Tipo

Voto

Número

125

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-09-16

Data do debate

2016-09-16

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de José Rodrigues

Tipo

Voto

Número

121

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-09-15

Data do debate

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de José Rodrigues

Tipo

Voto

Número

120

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-09-15

Data do debate

2016-09-16

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Domingues Azevedo

Tipo

Voto

Número

117

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-07-20

Data do debate

2016-07-20

Título

Voto de Saudação à Seleção Nacional de Hóquei em Patins, por se ter sagrado Campeã da Europa

Tipo

Voto

Número

116

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-07-20

Data do debate

2016-07-20

Título

Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido em Nice, no Dia Nacional de França

Tipo

Voto

Número

115

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-07-20

Data do debate

2016-07-20

Título

Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futebol, por se ter sagrado Campeã da Europa

Tipo

Voto

Número

114

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-07-20

Data do debate

2016-07-20

Título

Voto de Saudação aos Atletas Portugueses medalhados nos Europeus de Atletismo em Amesterdão

Tipo

Voto

Número

102

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-06-17

Data do debate

2016-06-17

Título

Voto de Condenação e Pesar pelo atentado cometido contra a Deputada Jo Cox, do Partido Trabalhista britânico

Tipo

Voto

Número

100

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-06-17

Data do debate

2016-06-17

Título

Voto de Condenação e Pesar pelo atentado de Orlando, Estados Unidos da América

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-06-17

Data do debate

2016-06-17

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de José Manuel Paquete de Oliveira

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-06-08

Data do debate

2016-06-09

Título

Voto em relação às eventuais sanções por incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-03-22

Data do debate

2016-03-23

Título

Voto de Solidariedade para com os presos políticos Saarauís em greve de fome

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-03-16

Data do debate

2016-03-16

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Ana Vieira

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-03-16

Data do debate

2016-03-16

Título

Voto de Congratulação pela posição do Governo Português na questão dos Refugiados

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-03-16

Data do debate

2016-03-16

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Nicolau Breyner

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-01-28

Data do debate

2016-01-29

Título

Voto de Condenação pela aprovação de certas disposições sobre imigração e asilo pelo Parlamento do Reino da Dinamarca

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-01-27

Data do debate

2016-01-29

Título

Voto de Homenagem do Centenário do nascimento de Vergílio Ferreira

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-01-20

Data do debate

2016-01-22

Título

Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Teotónio Pereira

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2016-01-20

Data do debate

2016-01-22

Título

Voto de condenação e pesar pelo atentado no Burkina Faso

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIII

Sessão

Data de entrada

2015-11-26

Data do debate

2015-12-11

Título

Voto de Congratulação do dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres

Audições

Número

151-CTSS-XIII

Data

2019-07-10

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Audição da Senhora Diretora-Geral do Emprego e Relações de Trabalho (DGERT), Dra. Sandra Ribeiro, na sequência de requerimento apresentado pelo GP do BE a propósito da situação dos trabalhadores da Soares da Costa, S. A.

Entidades

Dra. Sandra Ribeiro, Diretora-Geral do Emprego e Relações de Trabalho (DGERT)

Número

162-CEC-XIII

Data

2019-07-03

Comissão

Comissão de Educação e Ciência

Assunto

Audição Regimental do Senhor Ministro da Educação, no âmbito do Artº 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República.

Entidades

Tiago Brandão Rodrigues (MIN. DA EDUCAÇÃO); João Costa (S.E. DA EDUCAÇÃO); Alexandra Leitão (S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO)

Número

161-CEC-XIII

Data

2019-06-26

Comissão

Comissão de Educação e Ciência

Assunto

Audição do Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,no âmbito do Art.º 104º, n.º 2, do Regimento da Assembleia da República

Entidades

Manuel Heitor (MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR); João Sobrinho Teixeira (S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR)

Número

139-CTSS-XIII

Data

2019-06-12

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Audição do Sindicato da Construção de Portugal, na sequência de requerimento apresentado pelo GP do BE

Entidades

Sindicato da Construção de Portugal

Número

137-CTSS-XIII

Data

2019-05-29

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Audição conjunta das Administrações dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo; da Região Autónoma da Madeira; de Lisboa; e de Setúbal e Sesimbra, na sequência de requerimento apresentado pelo GP do BE

Entidades

Administrações dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo; da Região Autónoma da Madeira; de Lisboa; e de Setúbal e Sesimbra

[mais...]

Audiências

Número

135-CEC-XIII

Data

2019-05-07

Comissão

Comissão de Educação e Ciência

Assunto

Audiência à CONFAP – Confederação Nacional das Associações de Pais – sobre a aplicação da nova obrigação declarativa, Registo Central de Beneficiário Efetivo às Associações de Pais e Encarregados de Educação.

Entidades

Por Videoconferência - CONFAP: Presidente - Jorge Ascenção

Número

134-CEC-XIII

Data

2019-04-02

Comissão

Comissão de Educação e Ciência

Assunto

Audiência à Associação Bandeira Azul da Europa, para equacionar a educação ambiental e a educação para o desenvolvimento sustentável.

Entidades

Presidente de direção - Dr. José Archer e Diretora Geral – Drª. Fátima Vieira.

Número

1-GT-ATCE-XIII

Data

2019-03-26

Comissão

Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação

Assunto

Audiência com a Associação de Municípios da Região de Setúbal

Entidades

Dr. Rui Garcia - Presidente do Conselho Diretivo da AMRS;Drª. Maria Clara da Silva - Vice-Presidente da Câmara Municipal do Montijo;Dr. Ricardo Oliveira - Vereador da Câmara Municipal de Setúbal e Drª. Sofia Martins - Secretária-Geral da AMRS

Número

133-CEC-XIII

Data

2019-03-26

Comissão

Comissão de Educação e Ciência

Assunto

Pedido de audiência da Associação Nacional de Professores de Informática

Entidades

Drª. Fernanda Ledesma; Drª. Ana Gato e Dr. Edgar Borges.

Número

10-GT-EE-XIII

Data

2019-02-07

Comissão

Grupo de Trabalho da Educação Especial

Assunto

Audiência de forma a poderem apresentar a posição da Associação Bengala Mágica, fundamentada pela experiência de crianças e jovens com DV e dos respetivos pais relativamente às Escolas de Referência para alunos cegos e com baixa visão e também à inexistência de apoios especializados na Intervenção.

Entidades

Rita Santos - Presidente; Dídia Lourenço - Vice-Presidente ; Ana Martins - Com. Cientifica e Margarida Loureiro - Com. Cientifica.

[mais...]

Deslocações

Data

2019-06-11

Comissão

Grupo de Trabalho da Educação Especial

Local

Agrupamento de Escolas Leal da Câmara (Rio de Mouro)

Assunto

Visita do Grupo de Trabalho da Educação Especial ao Agrupamento de Escolas Leal da Câmara (Rio de Mouro).

Data

2019-01-08

Comissão

Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos

Local

Tanos e Santa Margarida

Assunto

Visita aos Paióis Nacionais de Tancos e Paióis do Campo Militar de Santa Margarida

Data

2018-05-28

Comissão

Grupo de Trabalho da Educação Especial

Local

Agrupamento de Escolas de Cuba, Agrupamento de Escolas n.º 2 de Beja e Instituto Politécnico de Beja

Assunto

Efetuar o levantamento dos principais problemas e das dificuldades com que se debatem as escolas, bem como das experiências em curso, no sentido de se proceder à avaliação da legislação aprovada em 2008, na área da Educação Especial

Data

2018-03-14

Comissão

Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação

Local

Conselho Nacional de Educação

Assunto

Visita de trabalho ao Conselho Nacional de Educação para discutir a posição deste sobre a matéria.

Data

2017-05-08

Comissão

Grupo de Trabalho da Educação Especial

Local

Agrupamento de Escolas Dr. António Granjo, em Chaves e Agrupamento de Escolas Diogo Cão, em Vila-Real

Assunto

Recolher contributos dos profissionais que trabalham nesta área com vista a efetuar uma reflexão em torno da problemática da educação especial.

Data

2017-04-19

Comissão

Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação

Local

Agrupamento de Escolas da Batalha na Batalha

Assunto

A promoção da reflexão, acompanhamento e debate em torno das transferências de competências na educação

Data

2017-03-22

Comissão

Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação

Local

Agrupamento de Escolas Pioneiros da Aviação Portuguesa na Amadora

Assunto

A promoção da reflexão, acompanhamento e debate em torno das transferências de competências na educação

Data

2016-05-17

Comissão

Grupo de Trabalho da Educação Especial

Local

Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos; Agrupamento de Escolas de Benfica e Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira

Assunto

Data

2016-05-02

Comissão

Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação

Local

Municípo de Matosinhos

Assunto

Reunir com todos os agentes educativos e fazer o balanço do funcionamento dos contratos interadministrativos de delegação de competências na educação

Eventos

Data

2019-07-09

Tipo

Conferência

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação

Assunto

Racismo, Xenofobia e Discriminação Étnico-Racial em Portugal

Data

2019-07-09

Tipo

Conferência

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Racismo, Xenofobia e Discriminação Ético-Racial em Portugal

Data

2019-06-05

Tipo

Audição Pública

Local

Auditório Almeida Santos

Comissão

Comissão de Educação e Ciência

Assunto

Audição parlamentar sobre autonomia e flexibilidade curricular

Data

2018-06-26

Tipo

Conferência

Local

Senado

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Os Direitos da Criança e as Famílias de Acolhimento

Data

2018-06-20

Tipo

Conferência

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Comissão de Educação e Ciência

Assunto

Ensino Superior e Ciência: responder aos novos desafios da inovação científica e da inovação social

Data

2018-05-23

Tipo

Conferência

Local

Auditório António Almeida Santos

Comissão

Comissão de Educação e Ciência

Assunto

Tecnologia e Pedagogia: O que ensinar? Como ensinar?.

Data

2018-05-16

Tipo

Conferência

Local

Sala do Senado

Comissão

Grupo de Trabalho da Educação Especial

Assunto

Inclusão no Ensino Superior

Data

2018-05-15

Tipo

Audição Pública

Local

Salão Nobre

Comissão

Comissão de Trabalho e Segurança Social

Assunto

Livro Verde sobre as Relações Laborais

Data

2017-06-21

Tipo

Conferência

Local

Auditório António de Almeida Santos

Comissão

Comissão de Educação e Ciência

Assunto

Educação de Adultos e Aprendizagem ao Longo da Vida: Melhores Oportunidades, Melhor Economia

Data

2017-02-21

Tipo

Conferência

Local

Senado

Comissão

Comissão de Educação e Ciência

Assunto

Era Digital e Rebótica: implicações nas sociedades contemporâneas

Data

2016-12-14

Tipo

Debate

Local

Salão Nobre

Comissão

Comissão de Educação e Ciência

Assunto

Café de Ciência - Segurança, perceção de risco e desperdício alimentar

Data

2016-06-15

Tipo

Conferência

Local

Auditório do Novo Edifício

Comissão

Grupo de Trabalho de Acompanhamento das Transferências de Competências na Educação

Assunto

Descentralização de Competências na Educação: O Papel do Poder Local

Data

2016-06-08

Tipo

Conferência

Local

Sala do Senado

Comissão

Grupo de Trabalho da Educação Especial

Assunto

«NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS, DEFICIÊNCIA E ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA – QUAIS OS DESAFIOS?»

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Canadá [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Polónia [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Ucrânia [Membro]

Parlamento dos Jovens

Data

2019-01-21

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

Escola Básica da Abelheira, Viana do Castelo

Data

2019-01-07

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

Escola Básica do Vale do Âncora, Vila Praia de Âncora, Caminha

Data

2018-01-15

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária de Vila Nova de Cerveira

Data

2018-01-08

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

Escola Secundária de Ponte de Lima

Data

2017-01-23

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária de Vila Nova de Cerveira

Data

2017-01-16

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

Agrupamento de Escolas de Melgaço

Data

2017-01-16

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

Escola Tecnológica, Artística e Profissional do Vale do Minho (Deleg.)

Data

2016-12-12

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária de Vila Nova de Cerveira

Data

2016-01-25

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico/Secundário

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária de Vila Nova de Cerveira

Data

2016-01-18

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

Escola Básica Dr. Pedro Barbosa, Viana do Castelo

Data

2016-01-11

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

Colégio de Campos

Data

2016-01-11

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária de Melgaço

Data

2016-01-11

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

VIANA DO CASTELO

Estabelecimento

Escola Básica e Secundária de Melgaço

XIII Legislatura

XII Legislatura

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